Conforme noticiamos no Jornal Palavras 61, a pedido da ALAVRAS, aconteceu, dia 27 de março, `as 15:00, na EMEF, uma reunião entre o Secretario Municipal da Educação (SME), prof. Célio, a EMEF, com Wilson (diretor), Helenice, Daniele e Kaori, a ALAVRAS, representada pela Cinthia, o ECVU, representado pelo Roberto Fachini, a ORBE, representada pelo Braga e o Miltinho, a Nova Acrópole, representada pela Inez, Suzane e Rodrigo, e o Espaço Cultural Júlio Neme, representado pelo Maurício e Bartira. Ainda, pela SME, estava presente a Márcia da Educação Infantil.
Após uma roda de apresentações, o Secretário abriu a reunião esclarecendo que:
A atual gestão municipal entrou no governo já com alguns compromissos estabelecidos na gestão anterior. São compromissos que dizem respeito a orçamento e destinação de recursos e também no que diz respeito às diretrizes educacionais das escolas já estabelecidas e iniciadas. Que será elaborado um Plano Plurianual para São José dos Campos para 2014, 2015, 16 e 17. Que estão para acontecer as Conferências Municipais, Estaduais e a 2ª Conferência Nacional para a educação (CONAE) que estabelecerão as novas Matrizes Curriculares para Educação Brasileira. Que por Lei do Governo Federal, em 2016 a Educação Infantil será universalizada, ou seja, será obrigatória a partir dos 4 anos de idade em todo o território nacional. O que significa que o Estado terá a obrigação de arcar com os custos dessa nova demanda e os pais o dever de matricular seus filhos.
Isto posto demos início ao debate do primeiro ponto de pauta.
A Educação Infantil para a zona rural de SFX
A Márcia da Educação Infantil, abriu as conversas dizendo que a SME entende a importância da educação infantil no processo educacional da criança, que entende a diferença que causa no ensino fundamental de SFX o fato de só as crianças da zona urbana terem acesso à pré-escola e que estão estudando a questão desde o pedido da ALAVRAS. Que seria mais viável econômica e logisticamente trazer as crianças da zona rural para o centro do que abrir pequenos núcleos nos bairros, esse tipo de ação talvez atendesse somente a um ou dois bairros.
O secretário deixou claro que qualquer alteração que aconteça terá que passar por alguns entendimentos:
Que há uma diferença enorme entre a creche assistencial, de guarda da criança (8 horas/dia, não segue calendário escolar) e uma “creche” aos moldes educacionais (1/2 período e calendário escolar) e que qualquer coisa que for acertada será nos moldes educacionais;
Que o transporte escolar é obrigatório somente para o Ensino Fundamental e não para a pré-escola. Que os veículos que conduzam as crianças têm que ter todas as especificações de segurança como cadeirinhas;
Que estão em discussão na Câmara de SJC algumas mudanças para a gestão do transporte escolar para toda São José dos Campos e que qualquer ação que se pense terá que ser aprovada. Esta mudança deverá ocorrer, se ocorrer, nos próximos 15 dias.
Foram apresentados pelo Fachini, que estudou o assunto pela ALAVRAS, entre outros argumentos, os números referentes às crianças em idade pré-escolar em SFX (zona rural 143 e centro 69). Outro argumento utilizado foi o de que até no Plano Estratégico do Conselho Gestor da APA SFX, recém elaborado, consta, na parte referente `a missão, que a igualdade social defendida para SFX só será conquistada se houver um tratamento especial para com os das áreas rurais.
Depois de algum debate, decidimos, por consenso, que a solução viável neste momento é trazer as crianças para o centro, mas que o primeiro passo seria o levantamento da demanda real. Assim, este levantamento será feito pelo Prezinho de SFX com o apoio da ALAVRAS para a divulgação e diálogo com os pais destas crianças das áreas rurais. O objetivo é sabermos quantas famílias da zona rural teriam interesse real em por seus filhos (4 e 5 anos de idade) na pré-escola. Lembramos, novamente, que a pré-escola até 2016 não é obrigatória, portanto os pais tem o direito de escolher se querem ou não matricular seus filhos, razão deste levantamento.
A Márcia ressaltou que a ideia é atender primeiro as crianças mais velhas (4 anos) e ir decrescendo o atendimento conforme possibilidade estrutural e orçamentária. A Cinthia argumentou que a pré-escola em SFX poderia ser um piloto para se chegar a obrigatoriedade em toda SJC em 2016.
Deliberou-se, então, que a ALAVRAS entrará em contato com a Márcia para viabilizar essa pesquisa de demanda através do NEI (prezinho) de SFX. Para isso, haverá uma nova reunião entre a Márcia e representantes da ALAVRAS no próximo dia 12, em SFX.
Traduzindo em miúdos, podemos dizer que estamos a caminho de uma importante vitória para a melhoria do ensino em SFX, dependendo principalmente desta definição sobre transporte escolar que está para ser decida pela Câmara de Vereadores de SJC.
Parcerias entre EMEF e Entidades Civis
Este ponto foi aberto com o Secretário ressaltando novamente que o projeto educacional das escolas para 2013 já está em andamento e já veio pronto da gestão anterior e que mudanças deverão ser para o ano que vem;
Que o modelo de EFETI deve ser repensado em conjunto: prefeitura, escola e comunidade, pois a escola integral deve ter o apoio da comunidade para poder funcionar e ser bem recebida pela mesma, deve ter a participação dos professores neste processo, pois eles não podem ser excluídos da discussão do projeto educacional da escola;
O Fachini, neste momento falando como representante do ECVU, propôs a criação de um grupo de trabalho misto (governo e entidades civis), sob coordenação oficial (SME ou EMEF) para tratarmos desta questão. O Braga da ORBE imediatamente apoiou a idéia como sendo o único caminho viável neste momento. Esta proposta teve o apoio do prof. Célio e dos demais presentes. Ainda por proposta do Fachini, definimos que a discussão deva ser encaminhada, neste momento, unicamente pelo Conselho da Escola, envolvendo este orgão nos encaminhamentos, como sugerido pelo Secretário. Este formaria uma comissão de trabalho mista (escola e entidades civis) para estudar e elaborar uma proposta a ser encaminhada, pelas vias legais, a SME.
Neste processo de aproximação o Rodrigo, da Nova Acrópole, levantou que os representantes das entidades que ainda não conhecem a fundo o funcionamento da EMEF, deveriam se prontificar a passar um dia na escola e conhecer seu dia-a-dia, funcionamento, horários e oficinas já oferecidas, proposta que foi aceita por todos.
Esta comissão mista deveria, entre outros, estudar os seguintes documentos legais: CONAE (Conferência Nacional de Educação), Plano Nacional de Educação, matrizes curriculares, Projeto Pedagógico da Escola e o Pronacampo, frente `as demandas das áreas rurais.
A Nova Acrópole sinalizou que terá que entregar em breve para a Petrobrás (patrocinadora do projeto Esporte e Educação) um relatório sobre números de alunos atendidos e outros. O secretário se prontificou a entregar à nova Acrópole, se saísse uma negociação favorável da discussão do transporte escolar na Câmara, uma carta de intenção para ajudar na viabilização da otimização do uso do espaço.
Portanto, o próximo passo acontecerá na primeira reunião do Conselho Escolar da EMEF, em processo de renovação, que esperamos seja ainda neste próximo mês de abril.
Com estas notícias, a diretoria da ALAVRAS se sente vitoriosa pelo que conseguiu até aqui e agradece publicamente o apoio de seus associados e membros da comunidade, as demais entidades civis, ao Diretor Wilson da EMEF e ao Prof. Célio pela abertura e compromisso deste diálogo com a comunidade.
A Diretoria da ALAVRAS
Observação:
Aproveitamos para informar que os representantes dos pais para formarem o novo Conselho da EMEF acabam de ser eleitos. São ele:
Amanda Rosa (que trabalha na secretaria da escola);
Cinthia Crelier (da ALAVRAS);
Lazara Lúcia Batista (a Lucinha da UPA);
Paula Jurvenson (do Café Affetto)
